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Nova Política Estadual de Mobilidade Metropolitana é praticamente inócua

Introdução Saiu no Diário Oficial do Estado de São Paulo e também no site oficial do governo estadual: está promulgada a Lei Nº 16.956, de 21 de março de 2019, que institui em poucas linhas uma política de mobilidade inócua, que a partir daquele mesmo dia passou a afetar a vida de milhões de pessoas. Aparentemente feita sob encomenda, considerando o teor da lei e também as declarações do secretário de transportes metropolitanos, Alexandre Baldy, a Política Estadual de Mobilidade Metropolitana (a partir de agora abreviada como PEMM) falha em estabelecer um marco regulatório robusto, com vistas à promoção da intersetorialidade, da racionalidade, do fortalecimento da Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento Sociedade Anônima, responsável pelo planejamento de toda a Macrometrópole Paulista), evidenciando que se trata apenas de um conjunto de dispositivos que visam favorecer parcerias público-privadas (as famigeradas PPPs).

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4 eixos de atuação que definem os desafios para a mobilidade no Estado de São Paulo

Prólogo Delineamos e comentamos quatro eixos de atuação que consideramos essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população quando o assunto é mobilidade. Não será nada fácil. São muitos os desafios que o próximo governador ou a próxima governadora deverá enfrentar. 1. Adotar uma perspectiva integrada O primeiro eixo é basicamente o pilar de sustentação de todos os outros e define o tipo de visão que gostaríamos que fizesse parte da próxima administração estadual, sendo assim, e importante destacar a necessidade de uma perspectiva integrada para abordagem de toda a temática da mobilidade no Estado de São Paulo.

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Praia na Região Metropolitana de São Paulo? Temos!

Introdução No Riacho Grande, moradores e visitantes podem desfrutar de um amplo deck de madeira junto ao passeio público, quiosques com mesas e cadeiras, restaurantes flutuantes e uma pequena faixa de areia, com algumas árvores complementando o conjunto. Trata-se da prainha, como é conhecido o local, cujo principal acesso não poderia ter recebido um nome mais apropriado: Avenida da Praia. Assim como acontece com os bairros vizinhos da represa de Guarapiranga, o Riacho Grande também está situado numa área de proteção aos mananciais, sendo que a orla da prainha está às margens da represa Billings.

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Retrocessos exigem serenidade

Enquanto a capital paulista vive altos e baixos, colecionando retrocessos, como a redução da prioridade aos ônibus, ameaças à infraestrutura cicloviária e aumento nas velocidades máximas das marginais, é preciso buscar serenidade para que a emoção não substitua completamente a razão, dificultando ainda mais o diálogo entre atores antagônicos, principalmente quando estes não passam de cidadãos comuns, os elos mais frágeis e mais numerosos de todo o processo político. Infelizmente, a metrópole continua implorando por infraestrutura, o que não é, absolutamente, “mais do mesmo”, mas resultado de um processo perverso de periferização.

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Percepções

O primeiro desafio era produzir algo diferente. Nas conversas entre membros, ficava claro que a cobertura da imprensa não agradava. Não agradava pois era rasa, sensacionalista ou até mesmo desonesta. Ficava claro que produzir análises mais aprofundadas não era o forte dos maiores e mais poderosos meios de comunicação, por outro lado, a mídia não hegemônica estava — e continua — fazendo um trabalho ruim, de baixa qualidade mesmo, pois o desejo compreensível de produzir um contraponto não se sustentava pela maneira como a postura opositora se dava, tão mesquinha e capturada por certos atores do plano político, que asfixiava qualquer chance de produção de uma análise mais rica.

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Por que a ideia de Doria para a EMTU pode ser um tiro no pé?

Introdução Encurtar linhas com o objetivo de racionalizar o transporte por ônibus é uma ação relativamente comum na capital e até mesmo em alguns pontos da metrópole, contudo, esforços em prol da racionalização costumam ser acompanhados de três elementos: Estudos/pareceres técnicos; Políticas tarifárias e; Investimentos em terminais de integração e corredores exclusivos. Até o momento, não há nenhum estudo público disponível para consulta, muito diferente das audiências públicas e planos da EMTU, que geralmente podem ser consultados, sendo possível até desenterrar planos jurássicos.

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Paranapiacaba: quando vão aprender a lição?

Prólogo As impressões se referem ao estado da vila em outubro de 2016 e a visita ao local foi feita em um sábado ensolarado. Para facilitar a leitura, os assuntos foram separados em tópicos. Expresso Turístico? Que nada! Apesar da popularidade do Expresso Turístico da CPTM, cujos ingressos para a viagem Luz-Paranapiacaba se esgotam rapidamente, é possível ir até a vila de uma forma muito mais barata, menos charmosa, é verdade, mas se falta charme, não falta flexibilidade, já que os horários de partida e retorno ficam livres da rigidez necessária a um serviço como o Expresso Turístico.

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O Grande ABC precisa mesmo se sujeitar à EMTU?

Mais uma vez moradores e frequentadores do Grande ABC se depararam com uma greve parcial nos ônibus intermunicipais (veja aqui e aqui), um tipo de greve que expõe não apenas os problemas trabalhistas, mas também a situação de falência e precariedade das empresas que atuam na região, um verdadeiro museu a céu aberto, abrigando a frota de intermunicipais mais velha e mal conservada de toda a Grande São Paulo, na única área do sistema da EMTU que não opera em regime de concessão, mas sim majoritariamente de permissão.

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A grama do VLT do vizinho é mais verde

Tenho ficado assustado com o apreço pela estética que tem sido defendido. Parece-me ser um tipo de apreço classista, que não dialoga com as desigualdades e surge de impressões ainda muito preliminares e, portanto, pouco maduras. Ao invés de buscar entender a proposta das linhas e qual o público que se pretende atender, a discussão não avança além da polarização entre feio e bonito, que se mistura com o desejo de romper com o rodoviarismo que ainda recorta e molda cidades pouco humanas.

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Integrando linhas da CPTM por meio do Rodoanel

Introdução Ainda que desperte uma problemática própria, o Rodoanel visa reduzir a indução de ocupações informais lindeiras, para tanto, a principal medida do Governo do Estado de São Paulo, visando também preservar o propósito primordial da rodovia (retirar veículos e caminhões de passagens de outras vias da capital e cidades da Região Metropolitana de São Paulo), foi de reduzir deliberadamente a quantidade de acessos ao anel rodoviário. Trata-se de um aspecto que limita, por exemplo, o potencial de park and ride (estacionamento para deixar o carro e ir de transporte coletivo) nas estações propostas, ainda que não signifique sua eliminação por completo.

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