Fantasma do garantismo volta a assombrar concessão de duas linhas da CPTM
Recentemente a Revista Ferroviária publicou uma reportagem intitulada "SP retoma leilões com projetos de R$ 7,3 bi", apontando uma série de sinais que, pelo menos para nós, são bastante preocupantes e não foram repercutidos muito fortemente na pequena bolha que forma a mídia especializada do setor. Resumidamente, os sinais são os seguintes: Investimentos que totalizam R$ 7,3 bilhões e estão distribuídos em seis projetos; Declaração do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) apontando que o setor privado continua interessado apesar da crise; Previsão de publicação de todos os editais até o final do ano; Expectativa de disputas na B3 em torno dos certames no primeiro trimestre de 2021; Grande expectativa do mercado em torno da concessão das linhas 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi-Amador Bueno) e 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú, em expansão para Varginha) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos); Os investimentos exigidos para a concessão do par 8 e 9 serão R$ 2,6 bilhões; Busca de aumento do garantismo para tranquilizar o setor privado, tratado pela Revista como “uma das principais novidades”; Otimismo com relação à desvalorização do Real, supostamente tornando mais atrativa a entrada de capital estrangeiro. Como já deve ser óbvio, os dois últimos sinais são os que mais motivaram a publicação deste artigo. Ora, é alarmante identificarmos que o governo pretende ampliar ainda mais as garantias que protegem as concessionárias da volatilidade da demanda de passageiros. Ao passo que extinguiu a Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento, responsável pelo planejamento regional de toda a Macrometrópole) e ameaça extinguir a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, responsável pelos ônibus municipais nas regiões metropolitanas paulistas), o governo ainda está disposto a celebrar contratos com duração mínima de 30 anos, mesmo que precise gastar mais para reduzir os riscos do privado.