Por Caio César | 16/06/2021 | 16 min.
Índice
Introdução
Começo este artigo dizendo que as discussões mais importantes parecem surgir pelos motivos mais errados. O caso do adensamento e da verticalização numa das mais populosas regiões do estado de São Paulo, não é exceção. E não é a primeira vez.
Contexto: a Porte, uma construtora sediada no Tatuapé, responsável pela verticalização de parcelas relevantes da região, com um passado talvez não muito brilhante em termos arquitetônicos, decidiu que viraria a página: adotou uma linguagem arquitetônica mais contemporânea, passou a ser mais cuidadosa e decidiu incorporar uma espécie de “espírito bratkeano”, tomando para si o desafio de estimular o surgimento de uma “Berrini local”, batizada de “Eixo Platina”, em alusão à Rua Platina, paralela à Radial Leste.
Para a incorporadora responsável pelos projetos, o Tatuapé poderá se tornar uma versão “melhorada” da Avenida Berrini, com funcionamento não restrito ao horário comercial. O futuro maior prédio de São Paulo é o Platina 220, com 172 metros de altura, 2 a mais do que o atual recordista. Ele terá uso misto e reunirá, em uma única torre, quartos de hotel, apartamentos (de 35 a 70 m2), escritórios, lojas e lajes corporativas. Esse tipo de perfil de uso se repete com pequenas variações nos demais cinco edifícios do chamado Eixo Platina, idealizado pela incorporadora Porte.
Tudo isso parece relativamente mundano, não fosse o fato de a construtora ter decidido construir empreendimentos muito acima da altura normalmente encontrada na capital paulista. Sem entrar na questão do Plano Diretor Estratégico, uma vez que diferentes empreendimentos gozaram de diferentes conjuntos de regras, a Porte provocou um choque ao anunciar dois novos edifícios: o Figueira, que nada mais é do um condomínio de mansões verticais; e o Platina 220, um tudo-em-um na face sul da Estação Tatuapé, que une apartamentos, unidades hoteleiras, salas para escritórios e fachada ativa com comércio no térreo.
Este artigo foi motivado pelas discussões que surgiram após a segunda foto publicada no Instagram pelo perfil da.frias se tornar viral, caindo nas graças de tuiteiros e tuiteiras.
E as torres começaram a subir. E, com elas, o tom também subiu. Comentários começaram a surgir aqui, ali e acolá. E, com todo respeito, muitos dos comentários são o puro suco da ignorância, o chorume, a nata da desinformação. Diferente do que foi feito no caso da ciclovia na Rua Itapura, o objetivo aqui não é discutir sobre o achismo de cunho mais sectário, secretado pelo umbigo da parcela mais reacionária da população, mas sim de alertar que diversas pessoas associadas ao campo progressista (e, geralmente, à esquerda), estão sendo tão ou mais reacionárias.
Feita nossa não tão breve introdução, podemos passar para o prato principal, mas antes, tenha em mente que este artigo não esgota a conversa e não é científico. E, sim, mesmo que indiretamente, muito do que está aqui é fruto de um exercício de problematização de opiniões alheias.
O paradoxo da burguesia
A primeira coisa que precisa ser digerida é compreender que não dá, absolutamente, para falar em desenvolvimento da Zona Leste sem incluir a iniciativa privada e seus rostos. Não dá. Não vai acontecer. A relação entre Estado e capital é simbiótica no capitalismo e a história do Brasil, ainda que permeada por uma burguesia bastante colonialista e muito mais propensa ao rentismo do que ao empreendedorismo, não oferece exceções relevantes. E, se estamos falando de um desenvolvimento endógeno, ou seja, surgido localmente, estamos falando da existência, formação ou consolidação de uma burguesia local.
Se reuníssemos esquerdistas e progressistas de diferentes matizes ideológicas, muito provavelmente, ninguém se oporia à seguinte agenda:
- Reduzir os longos deslocamentos entre casa e trabalho;
- Aumentar a oferta de moradia nos bairros com melhor infraestrutura de transporte, principalmente perto de eixos de alta capacidade (Metropolitano de São Paulo e Trem Metropolitano);
- Aumentar a geração de emprego, rompendo com a hegemonia do Centro Expandido.
É uma agenda simples e de fácil aceitação, porque, tal como colocada, não significa nada, sendo tão concreta quanto a possibilidade de uma revolução anticapitalista surgir. Chega a ser redundante e óbvio, mas parece ser tão inconcebível, que se faz necessário dizer: a burguesia da região do Tatuapé mora na região e, assim, tensiona as suas relações espaciais.
Em outros termos, a burguesia local, ao fomentar e ocupar determinados formatos de edificações, cristaliza sua posição de classe. Um exemplo de expressão das relações de moradia poderia ser o “paliteiro” de edifícios de luxo no chamado Jardim Anália Franco. O Figueira, localizado a menos de 2 km a pé do Shopping Anália Franco, parece ser fruto da mesma dinâmica de classe.
A questão é que o Figueira se impõe num tecido formado predominantemente por imóveis residenciais de padrão médio ou médio-alto e unifamiliares, ou seja, um tecido de baixa densidade, apesar da quadra em que está situado apresentar, sim, verticalização. E se impõe com seus 168 metros de altura e 50 andares, que abrigam unidades de 337 m² com 4 suítes e 5 vagas de garagem. Assim como a altura do Figueira, não são menos discretas as reações por ele provocadas.
Isoladamente, a metragem por unidade não é necessariamente muito maior do que a dos imóveis do entorno, considerando a vizinhança do Jardim Anália Franco. Nem o número de vagas. Nem mesmo as suítes. O que é muito maior, é o volume do conjunto. Destoando do entorno, o Figueira não produz uma verticalização gentil e suscita reações que vão basicamente na contramão de qualquer tipo de verticalização, seja gentil ou não, seja inclusiva ou não, além de, evidentemente, desprezarem questões de classe.
Cria-se, então, uma espécie de paradoxo, pois o mesmo capital que precisa ser envolvido na forma de empreendimentos locais, de preferência empregando mão de obra da Zona Leste, não pode participar do mercado de terras e imóveis, devendo se abster de promover transformações no espaço. Evidentemente, algo do tipo não é factível, mas num exercício de imaginação, se algo assim fosse possível, poderia levar os mesmos burgueses a promoverem transformações em outros pontos do tecido, talvez até mais perversas e indesejáveis, como extensos condomínios murados e de acesso restrito, nos moldes daqueles encontrados nos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba (a maioria deles assinados pela Alphaville Urbanismo) ou um tecido com comportamento similar, mesmo sem controle físico de acesso, como aquele encontrado em diferentes pontos da margem oeste do rio Pinheiros.
O paradoxo da morfologia urbana
Antes de começarmos, convém definir o que é a tal morfologia urbana. Citando Aldo Rossi a partir de um artigo da revista Arquitextos, a morfologia urbana pode ser compreendida como “o estudo das formas da cidade”.
Retomando as reações negativas, como resposta ao prédio, a verticalização passa a ser atacada a partir de discursos frágeis e pouco racionais, que arriscam estigmatizar negativamente a esquerda e o campo progressista. Entre os atributos identificáveis, estão:
- Apontamento de espantalhos ligados à salubridade e insolação;
- Adoção de parâmetros rodoviaristas de mobilidade e forte fixação com o sistema viário;
- Presunção de corrupção na aprovação dos empreendimentos, violando o marco regulatório;
- Foco excessivo na escala do bairro em detrimento a outras;
- Negligência do transporte de alta capacidade, existente e futuro;
- Negligência do papel de atração, que envolve variáveis como postos de trabalho e complexificação do tecido de comércio e serviços;
- Estigmatização da verticalização a partir da construção de espantalhos, incluindo confusão entre dois fenômenos distintos: verticalizar e adensar;
- Idealização de uma vida marcada por bucolismo e no qual “casa própria” é sinônimo de moradia unifamiliar, geralmente com quintal e duas vagas de garagem.
Logo, assim como no aspecto de classe apontado anteriormente, há mais outro paradoxo sendo produzido pela idealização de um modelo de cidade que é um oximoro, podendo ser traduzido como uma cidade pouco densa, pouco verticalizada e, simultaneamente, compacta e dotada de transporte coletivo abundante e de alta frequência (de preferência, sobre trilhos). Em outras palavras, a insistência em determinados atributos é como tentar misturar água e óleo. São Paulo não pode ser difusa e ostentar atributos de uma cidade compacta, algo assim seria uma “São Paulo de Schrödinger”, em alusão ao experimento imaginário proposto pelo físico teórico Erwin Schrödinger no início do século XX.
É bastante preocupante encontrar esquerdistas preocupados com a fluidez do trânsito, mas não com o excesso de estacionamento público e ausência de prioridade para o transporte público, pessoas e bicicletas no sistema viário. A preocupação segue exatamente o mesmo padrão da direita: exigir contrapartidas viárias que representam a manutenção do status quo que favorece o transporte individual motorizado e jogo de soma zero visando manter o tecido inalterado, sob o pretexto de que qualquer alteração que implique num maior número de moradores é uma alteração negativa para a fluidez.
A maldição do imediatismo
A fixação exacerbada em torno do sistema viário revela aquilo que sempre desconfiamos: um campo progressista imediatista e incapaz de discutir décadas de fracassos em políticas habitacionais e de expansão do transporte de alta capacidade. Nega-se que, a despeito do caráter centenário da Estrada de Ferro Central do Brasil, cujo legado está depositado principalmente nas linhas 11-Coral (Luz-Estudantes) e 3-Vermelha (Palmeiras·Barra Funda-Corinthians·Itaquera), nós, como conjunto da sociedade, falhamos ao preservar um conjunto diversificado e complexo de postos de trabalho na Zona Leste.
A dificuldade de observar criticamente a morfologia, sem se render a discursos fáceis e momentâneos, esbarra também na completa ausência de um olhar minimamente histórico. É como se a discussão se recusasse ou fosse incapaz de considerar o passado. Sem conhecer o passado, como discutir o presente e o futuro?
O fato é que a Zona Leste se transformou, foi alvo de diversos loteamentos conduzidos com o automóvel em mente e, pressionada, observou o surgimento de diversos assentamentos informais e loteamentos clandestinos ou irregulares, cuja resposta do poder público oscilou entre programas de urbanização e regularização de favelas, sempre incapazes de reduzir os problemas de insalubridade (estes, sim, tangíveis, produto de autoconstrução e disputa acirrada pela utilização de cada m² disponível) e a construção de conjuntos habitacionais sem urbanidade, sem previsão de comércio essencial e, em alguns casos, sem previsão para recebimento de serviços de telecomunicações.
Para Raquel Rolnik, o termo desindustrialização não dá conta das profundas transformações descortinadas ao longo dos anos, muito embora o emprego industrial tenha desaparecido e, com ele, certas identidades e postos de trabalho, sobretudo na Zona Leste:
“As mudanças ocorridas na cidade traçaram o novo perfil da Zona Leste, agora retratado por Raquel. “É de onde se sente com mais contundência a transformação industrial, pelo desaparecimento do emprego, da identidade operária e pela desintegração do próprio espaço urbano anteriormente estruturado pela indústria”, escreve. E é, segundo diz, de onde se assiste ao surgimento aleatório de focos de dinamismo econômico e poder de consumo, provocando a concentração do comércio em shopping centers e hipermercados e a verticalização imobiliária da região. “A verticalização da periferia, com o surgimento de novos edifícios de dois dormitórios e até de quatro dormitórios de alta renda em bairros como Tatuapé, Mooca e Vila Prudente, é um fenômeno residencial intenso”, diz.
Raquel observa também que o termo “desindustrialização” não se aplica ao atual estágio do parque industrial da capital. “A concentração de empresas de potencial inovador, a exportação de plantas menos dinâmicas e a grande dispersão das pequenas e micro novas indústrias pela cidade indicam que se trata de um amplo processo de reconversão industrial.” Em outras palavras, as indústrias de hoje na Zona Leste aboliram as chaminés e o maquinário pesado e foram substituídas por outras mais enxutas. “Houve uma mudança radical da indústria e o emprego industrial sumiu”, diz ela.
Fonte: Zona Leste de São Paulo enfrenta o novo milênio. Revista Pesquisa FAPESP, 06/2020
Todo esse passado, porém, não é considerado. Normaliza-se a existência de uma paisagem formada predominantemente por edifícios residenciais unifamiliares em meio a uma verticalização tímida, que, quando muito, atinge quatro pavimentos e acaba abrigando o grosso do tecido comercial e de serviços. Mesmo o Tatuapé, com toda a concentração de renda que apresenta, tem a maior parte de seus estabelecimentos comerciais (o que inclui bares e restaurantes, pelos quais o bairro é famoso) inseridos nessa tipologia.
Tal formato de uso e ocupação do solo é responsável por uma série de deseconomias de escala e aumento da pressão por moradia, justamente porque vai na contramão da construção de uma cidade mais compacta. Essa pressão, sendo parte de um aglomerado com mais de 20 milhões de habitantes, tem efeitos que extrapolam (e muito) os limites do distrito do Tatuapé e da capital paulista, podendo ser sentidos no Alto Tietê (oficialmente chamado de Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo) e, talvez não seria exagero dizer, no Vale do Paraíba, só para ficarmos na porção leste da Macrometrópole Paulista. Com uma grita apequenada e que cessa rapidamente após um ou dois dias, sem qualquer compromisso verdadeiro com uma metrópole mais inclusiva, é flagrante o descompasso entre as diferentes camadas que compõem as relações sócio-territoriais na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo). Infelizmente, quando as relações em escala metropolitana são negligenciadas por relações na escala da rua ou, no limite, do bairro, distorções são produzidas, ou melhor, mais distorções, porque só até aqui já tivemos, pelo menos, duas hipóteses de paradoxos produzidos a partir de discursos problemáticos.
Mais do que narrativas distorcidas, alvos errados
Ironicamente, a comercialização de terrenos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, em risco de extinção por força da Lei 17.293/2020) no Parque Cecap, em Guarulhos, não nos parece ter rendido tantos comentários, inclusive de parlamentares (nós entramos em contato com vários mandatos e nenhum nos respondeu). O mesmo pode ser dito sobre a verticalização na periferia de Suzano, em caso recentemente estampado nas páginas digitais do Diário de Suzano. Também poderíamos especular que a venda de um grande terreno da COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) com 631.981,32 m², chamado de Santa Etelvina III-B, na Cidade Tiradentes, com o objetivo de incentivar a implantação de comércios, serviços e emprego não tem atraído muitos olhares.
Tentando trazer ainda mais franqueza e finalizar este artigo, é impressionante como a cidade está repleta de maus exemplos. Não só temos um desbalanceamento entre as vidas dos mais pobres e das classes médias e altas, mas também insistimos diversas vezes em verticalizar e/ou permitir o adensamento de franjas e territórios com fragilidades (que podem ser muitas, mas poderíamos destacar fragilidades de cunho ambiental, político, socioeconômico e institucional). É um acinte que um edifício de luxo, que é, sim, muito alto, muito vertical, mas de baixa densidade, seja mais absurdo do que o quadro agudo das áreas de proteção aos mananciais no extremo sul ou de modelos de habitação (seja ela de interesse social ou de mercado popular) que replicam conjuntos habitacionais nas franjas.
Por que permitimos verticalizações menos disruptivas, mas que produzem mais adensamento, nas piores áreas possíveis? Por que normalizamos a produção de conjuntos habitacionais disfuncionais, capitaneados pelo Estado, notadamente pela COHAB-SP? Os problemas já eram apontados por figuras insuspeitas, como Ermínia Maricato, nos anos 1990 (p. 51):
Como já notamos, mais do que as patologias apresentadas pelos edifícios e que demandam investimentos na recuperação, as falhas de localização dos conjuntos e de ausência de planejamento ou desenho urbano adequado, talvez tenham acarretado mais prejuízo ao interesse público, de um modo geral. O impacto sobre o mercado fundiário acarretando vetores de crescimento inadequado para as cidades, a segregação ou o isolamento dos moradores que propicia, inclusive, o aumento da violência, o custo da implantação da infra-estrutura que acaba por encarecer todo o mercado do lote popular, os danos ao meio ambiente, são aspectos observáveis em todo o país (Londrina, Aracajú, Natal, Salvador, Belem) com trágicas conseqüências sociais, econômicas e ambientais.
O complexo formato pelos mega conjuntos habitacionais Cidade Tiradentes / Santa Etelvina, constitui um exemplo que reúne todas as falhas mencionadas e bastante conhecidas.
Por que um prédio de luxo suscita tantas reações, mas um tecido gigantesco, que perpetua diversas práticas ruins, não suscita?
Também ironicamente, quando recém-anunciado, o Eixo Platina nos pareceu ter suscitado muito mais reações das classes médias e altas do Tatuapé e região, mas sem muito alarde. Os planos foram sendo anunciados, sofreram críticas por quem pensa primeiro com o volante e depois com a cabeça e, finalmente, começaram a ser colocados em prática. A medida que os empreendimentos foram sendo comercializados e erguidos, parte do campo progressista (e da esquerda) “acordou”, viu as torres e passou a, de forma muito similar ao que já faziam os reacionários, condenar a região a se transformar num misto de prédios mofados e vias tão congestionadas a ponto de transformarem em estacionamentos.
O COMMU chegou a abordar as críticas ao Eixo Platina que surgiram num primeiro momento, mais marcado pela direita reacionária que mora no Tatuapé, ainda no longínquo ano de 2016, um ano depois das cartilhas do novo Plano Diretor Estratégico terem sido “disputadas a facão” na Praça das Artes, com suas belas perspectivas para a verticalização de eixos — sem muito esforço, não é preciso dizer que havia convergência entre as ilustrações da prefeitura e os planos encabeçados por uma única construtora da Zona Leste.
Contextualização O Tatuapé é a região mais cara da Zona Leste da capital paulista. Sua importância tem crescido a medida que o zoneamento, muito permissivo, facilitou o surgimento de um polo gastronômico, boêmio e comercial, cuja força se soma aos eixos rodoviários e metroferroviários da região, com destaque para as avenidas Radial Leste e Salim Farah Maluf, bem como para o corredor de alta capacidade formado pelas linhas 3-Vermelha da Companhia do Metropolitano de São Paulo, 11-Coral e 12-Safira da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Hoje, cerca de cinco anos depois, as cartilhas parecem ter caído no esquecimento, justamente quando há uma disputa em torno da suspensão ou continuidade da revisão do Plano Diretor Estratégico da capital paulista. E, que fique claro, fomos solidários à causa da antiga vila operária da Rua João Migliari, obliterada para dar lugar a um empreendimento de uso misto da supracitada construtora Porte. Empreendimento, aliás, cujo gabarito não foi, nem de longe, o ponto central da discussão que fizemos em 2019.
Deveríamos buscar uma discussão mais ponderada, mais complexa e menos biliar. A idealização do sobrado de padrão médio com um Celta numa garagem com duas vagas e quintal nos fundos, felizmente ou infelizmente, não é compatível com uma cidade inclusiva, acessível e bem servida por transporte público. A impressão que fica é que, mesmo dotada de valores progressistas, uma parcela considerável da população não tem atitudes progressistas para pautas urbanas e, mais ainda, adota um discurso contraditório, cínico e rodoviarista até nos ossos. Sem muita reflexão e disposição ao diálogo, a Zona Leste ficará sempre aprisionada, limitada artificialmente pelo egoísmo de quem ainda não entendeu o que é viver numa metrópole e continua confundindo bairros desejáveis com condomínios inóspitos de beira de estrada.
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