Plano Diretor

A verticalização é um assunto bastante polêmico quando se trata da capital paulista. Com uma população comparável à de todos os outros 38 municípios da RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) somados, São Paulo e seu gigantismo roubam a cena e estabelecem ou reforçam padrões que acabam sendo absorvidos pelas cidades vizinhas. Com a verticalização, não poderia ser diferente: a discussão é fortemente orientada em torno da capital, a despeito do PIB (Produto Interno Bruno) bem posicionado de municípios como Osasco, Barueri, Mogi das Cruzes e São Bernardo do Campo. Edifícios isolados foram alvo de diferentes reportagens por parte da imprensa, a possibilidade de revisão do Plano Diretor Estratégico acirrou ânimos e tivemos até mesmo uma coalizão entre associações elitistas de bairro e acadêmicos supostamente progressistas.

Continuar lendo

Verticalizar São Paulo não pode e não precisa ser sinônimo de produzir porcaria

Por Caio César em Metropolização em Debate

10/12/2021 13 MIN.

Recentemente, o LabCidade publicou um trabalho muito interessante a respeito de como a população está distribuída em São Paulo e parte da periferia metropolitana. Intitulado “A verticalização de mercado em São Paulo é branca”, o artigo suscitou uma série de reações, à direita e à esquerda, ou seja, temos mais uma oportunidade de reflexão e de retomar críticas publicadas anteriormente. Não quero entrar em detalhes sobre as reações, mas quero tecer alguns comentários a partir delas. Considerando a discussão que eu e outros membros do COMMU tivemos, acho que fica nítido que o modelo de verticalização atual, predominantemente dependente do mercado formal, é bastante inadequado, no entanto, também tendemos a concordar que os responsáveis pela produção imobiliária não atuam num completo vácuo.

Continuar lendo

Renato Lobo, do Via Trolebus, entrevista membro do COMMU

Por Caio César em O Coletivo em Movimento

27/09/2021 1 MIN.

Em 17 de setembro (sexta-feira), nosso membro Caio César foi entrevistado por Renato Lobo, do portal Via Trolebus. Entre os temas abordados, estão a necessidade de um melhor uso e ocupação do solo no entorno das linhas do sistema metroferroviário, questões ligadas à revisão do Plano Diretor Estratégico da capital paulista, a dificuldade de instituir uma “Autoridade Metropolitana”, além de questões ligadas à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), principalmente no âmbito da implantação do TIC (trem intercidades) entre São Paulo e Campinas, atualmente denominado TIC Eixo Norte.

Continuar lendo

Legislação urbanística: por menos narrativas hipócritas

Por Caio César em Metropolização em Debate

14/08/2021 12 MIN.

Recentemente, um ilustre professor da Universidade de São Paulo (USP), João Sette Whitaker Ferreira, publicou o artigo “Por que os Planos Diretores estão sob ataque” no Outras Palavras, um veículo progressista de mídia alternativa. Gostaria de propor uma reflexão em torno de alguns pontos do texto. Em primeiro lugar, é importante dizer que, embora tenhamos um histórico de concordância com o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado na gestão Fernando Haddad (PT), na qual Whitaker ocupou o cargo de Secretário de Habitação (ele substituiu um malufista), o que tem parecido é que as disputas narrativas estão claramente acima da técnica. E, com isso, começam a surgir malabarismos retóricos que, eu, como idealizador deste coletivo, que desde 2014 busca qualificar o debate sobre a mobilidade na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), não posso aceitar calado. Ao contrário de Whitaker, meu trabalho assalariado não me permite auferir uma renda comparável à de um professor da USP ou secretário do Executivo paulistano, além disso, minha condição socioeconômica torna a utilização do transporte público e da caminhada algo muito mais próximo da obrigatoriedade, e não de uma escolha completamente livre e descompromissada, além disso, meus deslocamentos diários geralmente ficam na casa das dezenas de quilômetros.

Continuar lendo

Discutir adensamento e verticalização é complexo e desconfortável, mas precisa ser feito

Por Caio César em Metropolização em Debate

16/06/2021 16 MIN.

Introdução Começo este artigo dizendo que as discussões mais importantes parecem surgir pelos motivos mais errados. O caso do adensamento e da verticalização numa das mais populosas regiões do estado de São Paulo, não é exceção. E não é a primeira vez. Contexto: a Porte, uma construtora sediada no Tatuapé, responsável pela verticalização de parcelas relevantes da região, com um passado talvez não muito brilhante em termos arquitetônicos, decidiu que viraria a página: adotou uma linguagem arquitetônica mais contemporânea, passou a ser mais cuidadosa e decidiu incorporar uma espécie de “espírito bratkeano”, tomando para si o desafio de estimular o surgimento de uma “Berrini local”, batizada de “Eixo Platina”, em alusão à Rua Platina, paralela à Radial Leste.

Continuar lendo

Nota pública contrária ao Projeto de Lei 217/2020

Por Caio César em O Coletivo em Movimento

08/07/2020 7 MIN.

Mais uma vez, alterações no Plano Diretor e no Zoneamento são propostas de forma irregular pela Câmara dos Vereadores Projeto de lei em discussão pode aumentar as desigualdades no longo prazo Está em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Paulo o Projeto de Lei (PL 217/2020) que propõe alterar estratégias e parâmetros do Plano Diretor de 2014 e da Lei de Zoneamento de 2016, sob o mote da criação de um Plano Emergencial de Ativação Econômica. Essa proposta altera normas urbanísticas, sem evidências de que haverá impacto positivo na economia, utilizando-se da pandemia para tramitar sem amplo debate com a sociedade. Além disso, esse PL pode acirrar ainda mais as desigualdades socioespaciais do município. Se a COVID-19 colocou na pauta do dia esse grande problema da nossa sociedade, os incentivos urbanísticos propostos no PL podem piorar a desigualdade no longo prazo, como apresentamos a seguir:

Continuar lendo