Prefeitura abre consulta para licitação de ciclovias em São Paulo. Contribua com propostas

A prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, vai abrir licitação para nova fase de construção de ciclovias (com MUITO atraso e 300 km a menos do que deveria estar concluído até 2024 conforme o previsto no PlanMob e Plano Cicloviário) e deve contratar uma empresa pra fazer conjuntamente o projeto e executar a obra.

No momento está aberta a consulta pública para recebimento de propostas de alteração, e basta enviar um e-mail para smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br identificar o assunto com algo como CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2023-SMT PROJETO E OBRAS DE CICLOVIAS e incluir as sugestões no corpo do e-mail.

A publicação da consulta pública com os documentos do edital e anexos pode ser encontrada aqui.

Caso queira consultar as propostas, os desenhos funcionais das ciclovias previstas podem ser encontrados aqui.

Você pode incluir as sugestões que quiser. Abaixo, aquilo que enviamos de demanda, e que sugerimos que você também copie e cole no corpo do e-mail para melhorar a licitação.

• A licitação deve prever que a empresa vencedora do certame deva obrigatoriamente conduzir reuniões de projeto com representantes da sociedade civil da Câmara Temática de Bicicleta. Estas reuniões devem ocorrer, no mínimo, antes do início da concepção dos projetos, durante a elaboração dos projetos e antes da entrega final dos lotes de projetos cicloviários. As empresas devem ouvir os usuários, entender as principais queixas, demandas e incorporá-las nas diretrizes de projeto.
• Os projetos cicloviários desenvolvidos devem prezar pela acessibilidade universal e contemplar todos os diversos usuários da estrutura cicloviária da cidade, incluindo, mas não limitado a, ciclistas adultos de ambos os gêneros, crianças, idosos, cicloentregadores, bicicletas cargueiras, bicicletas com reboque, bicicletas infantis, outros veículos e usuários autorizados a utilizar das ciclovias e ciclofaixas da cidade, etc. Estes usuários devem ser contemplados nas suas particularidades referentes a dimensões, raios de curva, vulnerabilidade, necessidade de ultrapassagem, além de outras necessidades que venham a ser avaliadas.
• Onde estiver prevista obra de ciclovia, deve ser utilizado concreto pigmentado em vermelho ao invés do concreto tradicional, de forma a garantir a comunicação visual de forma permanente, evitando o uso de pintura que pode ser escorregadia e de manutenção periódica das cores.
• Solicitamos que seja diretriz de projeto descrita no termo de referência que os projetos cicloviários deverão contemplar a maximização da largura possível das ciclovias, ciclofaixas e calçadas partilhadas, sempre priorizando a segurança e contemplando os diferentes usuários.
• Solicitamos que seja diretriz de projeto descrita no termo de referência que haja elevação dos cruzamentos com ciclofaixa ou ciclovia sempre que o fluxo de veículos motorizados apresentar possibilidade de conflito ou pontos cegos nas conversões.
• Solicitamos que seja diretriz de projeto descrita no termo de referência que as ciclofaixas de bordo de pista alinhadas à calçada tenham elementos de proteção que reduzam a velocidade e aumentem o raio de giro dos automóveis sempre que houver possibilidade de curva ou conversão destes veículos que cruze por cima do trajeto cicloviário.
• Solicitamos que seja diretriz de projeto a utilização de segregadores, fradinhos, canteiros e barreiras em concreto para a proteção das ciclovias e ciclofaixas, não apenas tachões e balizadores de plástico.
• Lote 1 deve ser alterado para incluir a conexão da ciclovia da rua Pedro de Toledo entre a avenida Domingos de Morais e a avenida Quarto Centenário e o parque do Ibirapuera. Durante a elaboração das Oficinas Participativas de 2019 esta foi a estrutura eleita como maior prioridade de toda a subprefeitura da Vila Mariana. Além de ser demanda histórica dos movimentos de cicloativistas, o mapa de calor de viagens de bicicleta revela a rua como uma das principais rotas de bicicleta da subprefeitura da Vila Mariana. Além disso já houve abaixo-assinado em defesa da sua implementação, já houve manifestação em seu favor por parte da Câmara Temática da Bicicleta e até mesmo a SMT já foi oficiada pela Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, responsável pela estrutura de ensino e hospital universitário da Vila Clementino, solicitando a implementação da ciclovia pela qual seria diretamente atendida.
• Lote 1 Calçada Estr. Engenheiro Marsilac. Em vez de apenas remover espaço do pedestre, solicitamos que esta estrutura seja transformada em ciclovia elevada contígua à calçada, alargando o passeio e removendo espaço do leito viário para priorizar a mobilidade ativa, conforme previsto nas diretrizes do PlanMob e da PNMU.
• Lote 1 Calçada Estrada do Cipo. Em vez de apenas remover espaço do pedestre, solicitamos que esta estrutura seja transformada em ciclovia elevada contígua à calçada, alargando o passeio e removendo espaço do leito viário para priorizar a mobilidade ativa, conforme previsto nas diretrizes do PlanMob e da PNMU.
• Lote 1 Ciclorrota Frederico Rene de Jaegher. Solicitamos que a intenção de ciclorrota seja convertida em instalação de ciclovia elevada, alargando a continuidade da calçada. É sabido que ciclorrotas não são recomendadas e não oferecem redução real dos sinistros de trânsito, ao contrário das ciclofaixas e ciclovias que se provaram eficientes não apenas em resguardar as vidas dos ciclistas, mas reduziram, em todas as ruas da cidade de São Paulo onde foram implementadas, os números de sinistros, feridos e mortos de ciclistas, pedestres e de veículos motorizados. Solicitamos que haja redução do espaço ocupado pelos automóveis, dado que hoje as faixas de rolamento são hiperdimensionadas, e que seja implementada no lugar ciclovia elevada a partir de alargamento da calçada. Assim a distribuição do espaço deve priorizar a mobilidade ativa, conforme previsto nas diretrizes do PlanMob e da PNMU.
• Lote 1 Calçada Jaceguava. Ao invés de apenas remover espaço do pedestre, solicitamos que esta estrutura seja transformada em ciclovia elevada contígua à calçada, alargando o passeio e removendo espaço do leito viário para priorizar a mobilidade ativa, conforme previsto nas diretrizes do PlanMob e da PNMU.

O prazo limite para o envio do e-mail para smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br com contribuições é na segunda feira, 18 de setembro.

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