Habitação: discursos hegemônicos são pouco relevantes

Discursos de milhões

Provavelmente, vou me repetir, mas a discussão envolvendo cidades e meios de transporte é extremamente ingrata: quem mais precisa participar dela está ausente, tentando sobreviver; quem pode participar, infelizmente, impõe uma série de custos e barreiras que não contribuem para incluir quem está alijado.

Toda vez que embarcamos em ou facilitamos discursos que ignoram a informalidade que transforma a paisagem das nossas cidades ou que distorcem dinâmicas de mercado com moralismo seletivo, abafando o preço na base do grito, estamos contribuindo para uma série de derrotas que afetam as maiorias. E é nas maiorias que encontramos as pessoas com as maiores dificuldades para morar e acessar emprego e renda.

Na configuração que tenho observado desde que rompi com o alinhamento automático típico nas fileiras progressistas, a barreira de entrada é de cerca de R$ 2 milhões em patrimônio imobiliário, centenas de milhares de reais em um ou dois automóveis e mais outros recursos associados à estabilidade familiar, herança e conexões sociais e políticas.

Meus artigos, entretanto, possuem uma premissa que já reiterei múltiplas vezes junto aos meus pares neste Coletivo: não fantasiam e não exageram. Se eu falo dos trens, significa que estou falando de algo que atravessa minha vida, tanto que a imensa maioria das fotos são minhas. Escrevo menos sobre linhas que uso menos e sobre regiões com as quais tenho menos contato. Não posso, consequentemente, me limitar a meia dúzia de bairros paulistanos e a um piso tão alto de preço.

Para piorar, para além da barreira patrimonial que define os discursos hegemônicos, há ainda uma barreira geográfica. Não raramente, as discussões também saltam da escala da quadra para todo o território nacional, em alguns casos, adquirindo relevante gigantismo devido às comparações com cidades do exterior.

Minha impressão é que o recorte que define a discussão hegemônica parece exagerar na massagem de ego, talvez para tentar limpar a consciência, afastando quem opina de quem é afetado, como se pudéssemos neutralizar a posição socioeconômica a partir das supostas boas intenções do que dizemos. Não podemos. Resta ainda a hipótese de que, àqueles mais afetados e em meio a um fogo cruzado de palavras e lacrações, não há ego a massagear por extrema ausência de tempo e dinheiro.

Virtude ou quitinete?

O recente debate envolvendo quitinetes (também chamadas de studios e microapartamentos), é um exemplo perfeito, mas que eu talvez não tenha paciência para aprofundar da maneira que gostaria. Em todo caso, enquanto há uma visão mais liberal que olha mais friamente para tendências demográficas e mecanismos de oferta, demanda e regulação, também há uma visão supostamente progressista que reitera o direito à moradia digna e alterações no papel do Estado.

O problema é que eu suspeito que o autor liberal anda parecendo mais progressista e pragmático, enquanto os autores progressistas andam parecendo mais reacionários e descompromissados. Absurdo, mas não surpreendente, a julgar pelo que já saiu nas redes sociais e dos cérebros de figuras acadêmicas. Sem clareza sobre o papel do Estado e sem elementos críveis de disputa do Executivo e do Legislativo, a discussão se perde na teatralidade e termina balizada por elementos menos subjetivos, como dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que repercutem no Jornal Nacional e em outros veículos da mídia hegemônica.

As cortinas transparentes do teatro da teimosia

Na semana que se passou, tivemos dois pequenos dramas de classe média no microscópico círculo que mescla urbanismo, política e cinismo — um círculo onde o comportamento NIMBY (Not In My Backyard) encontra abrigo em vocabulário progressista: moradores que se opõem a projetos de adensamento em suas vizinhanças, mesmo reconhecendo a necessidade deles em outros locais. Primeiro, Nabil Bonduki continuou sua epopeia em torno das esvaziadas galerias comerciais da rua Augusta; segundo, uma série de figuras, incluindo nomes como Miguel Falabella e a revista Veja São Paulo, choraram por um teatro que não havia sido demolido, com base numa dramatização renderizada com auxílio de inteligência artificial.

Para quem precisa adquirir um imóvel, não tem medo de fazer contas e consegue extrapolar noções envolvendo as dimensões da própria família, os desafios simplesmente escapam do palco oferecido pela Folha de S.Paulo nas opiniões que mencionei no primeiro parágrafo desta seção.

Para facilitar, julgo que podemos concordar com virtualmente qualquer crítica às quitinetes, pois o que importa mesmo reside em outra pergunta: qual a alternativa? Definimos que quitinetes são indignas e devem ser tratadas como insumo para hotelaria por atravessamento digital. Ótimo, e depois? O IPTU Progressivo no Tempo, instrumento preconizado pelo Estatuto da Cidade, claramente não ganhou adesão, mesmo duas décadas depois. O papel do Estado está diluído em companhias habitacionais e fomento à produção privada (na forma de subsídios diretos e creditícios), sem qualquer perspectiva crível de mudança.

E agora?

Enquanto a agenda patina, com ampla margem para questionar a doce irrelevância que todos na discussão possuem, talvez o elemento mais nobre para definir uma dimensão neutra, as pessoas continuam precisando morar. Qual seria a alternativa para elas?

Uma unidade do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) com cerca de 40 m² em Pirituba? Um apartamento antigo sem reforma no Centro Histórico e Tradicional de Mogi das Cruzes? Um sobrado no Jardim Imperial, numa das periferias de Barueri impulsionadas pelos loteamentos e condomínios de luxo?

Enquanto as respostas andam difíceis, o material segue farto, na forma de classificados e prospectos. À luz das críticas predominantes, com as quais tenho tido contato há anos, temo que boa parte da produção imobiliária será tratada como puro lixo. Não são apenas críticas que parecem muito mais progressistas no vocabulário do que no teor prático, mas desafiam a tolerância do próprio público-alvo que supõem proteger.

E agora?

Por que o apartamento em Pirituba, rotulado pelo LabCidade da USP (Universidade de São Paulo) como especialmente mal localizado, seria menos pior do que um microapartamento no Tatuapé? Se a pessoa é solteira e tem capacidade para financiar, ela deveria preferir 10 m² adicionais em Pirituba, trocando o “indigno” pelo “especialmente mal localizado”? E, no caso de Mogi, também com preço similar, na casa dos R$ 300 mil? A unidade teria mais de 100 m², mas se um imóvel em Pirituba já foi sentenciado como se estivesse à beira de um precipício longínquo, como fica Mogi das Cruzes, a dezenas de km dali? E se o apartamento mogiano precisar de reforma, transformando os 100 m² numa conta com potencial de chegar aos R$ 500 mil?

Marginal hoje, marginal amanhã

Há vinte anos tentando tocar este Coletivo adiante, só tenho a lamentar enquanto afirmo que, de lá para cá, em meio à crescente ameaça de concessão dos sistemas sobre trilhos, que tem se materializado lentamente, com múltiplos efeitos negativos documentados por nós, pelo Plamurb e por outros atores, foram os microapartamentos (normalmente, fora do PMCMV) e os megacondomínios (normalmente, dentro do PMCMV) as principais alternativas.

Tentando se enquadrar na dignidade que exige plantas maiores, mais iluminadas e mais ventiladas, bem como tentando se aproximar das principais centralidades, não sobra nada. Aliás, considerando que os imóveis tratados como inadequados seriam uma alternativa a sobrados velhos cheios de patologias, talvez o ponto de partida já seria, por si só, inadequado (ainda que talvez mais próximo de um imaginário que coloca a estética como prioridade).

Em outras palavras, a discussão não vai funcionar para a maioria marginal. Aliás, não vai funcionar bem nem mesmo para as classes médias. As pessoas que supostamente estariam sendo defendidas moram em qual tipo de imóvel? O imóvel é dividido com familiares? Se for dividido, há respeito mútuo ou existem violências que estimulam o afastamento?

Faz muito mais sentido tentar “conter danos”, buscando as combinações menos piores, sem se perder num idealismo que impõe um caráter de butique à habitação, um dos elementos mais básicos da vida na cidade, arriscando reforçar os vícios imobilistas do “urbanismo por eliminação”.

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